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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2014 - 11:47

Empresa de ônibus coletivo deve custear tratamento médico de passageira lesionada

Usuária do transporte coletivo da empresa tem sentido fortes dores após queda ocasionada por frenagem brusca de motorista
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2014 - 14:20

Revista Veja não poderá divulgar edição desta semana por meio de propaganda paga

A edição da revista Veja desta semana traz trechos de depoimento de envolvido em apuração de corrupção na Petrobras, com a afirmação de que Dilma e Lula sabiam de desvios ocorridos na estatal
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2014 - 11:33

TJ mantém bloqueio de R$ 1,1 milhão das contas da Real Alagoas

O valor faz referência à execução de sentença de indenização por danos morais à M. J. da S. L e outro, em razão de acidente ocasionado por um motorista da empresa que vitimou a filha da parte indenizada
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2014 - 11:40

Hospital e médico terão de indenizar paciente que sofreu queimaduras em cirurgia

O homem se submeteu a uma cirurgia cardíaca e sofreu queimaduras na região sacra durante o procedimento. A indenização foi fixada em R$ 5 mil por danos morais
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2014 - 12:04

Advogados evitam que paciente fure fila de espera por cirurgia no SUS sem comprovar urgência

A Advocacia-Geral da União (AGU) impediu que uma paciente furasse a fila do Sistema Único de Saúde (SUS) para se submeter a uma cirurgia antes dos demais usuários da rede pública que aguardavam o procedimento
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2014 - 13:14

Condenada tem negada saída temporária para tratamento médico

De acordo com o juiz da VEP, para aqueles que cumprem pena em regime fechado e semiaberto, o tratamento médico deve se dar no estabelecimento penal ou mediante saída com escolta
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2014 - 11:38

Homem que caiu em buraco oriundo de reforma em condomínio será indenizado

A indenização contempla lucros cessantes devido à incapacidade temporária para o trabalho, danos morais e despesas com relação à cirurgia no braço da vítima
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2014 - 13:15

Aposentadoria por invalidez com proventos integrais exige especificação da doença em lei

STF decidiu que o direito à aposentadoria por invalidez, com proventos integrais, pressupõe que a doença esteja especificada em lei
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2014 - 16:30

OAB/RJ pede a TJ que escutas ilegais sejam retiradas de autos

A preocupação da OAB/RJ é com a inviolabilidade da comunicação entre advogado e cliente
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2014 - 10:30

Barroso pede à PGR parecer sobre progressão de regime prisional para Genoino

Ex-deputado teve, na última semana, descontados 34 dias da pena por estar estudando e trabalhando
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2014 - 11:15

Supremo afasta deputado federal de MG por infidelidade partidária

Ministro Marco Aurélio deferiu liminar de mandado de segurança para afastar do cargo parlamentar que mudou de legenda durante legislatura
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2014 - 11:30

Dilma sanciona lei de maior controle sobre desmanches de veículos

Multas para infratores variam de R$ 2 mil a R$ 8 mil
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2014 - 16:45

Estado indenizará estudante que teve olho perfurado por lápis na escola

Os pais da estudantante receberam R$ 30mil de indenização por danos morais
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2014 - 17:00

Crítica à sentença do mensalão 'merece repúdio', diz Barbosa

Ex-presidente da República disse que julgamento foi 80% político e 20% jurídico
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2014 - 14:00

Reincidência durante liberdade condicional não acarreta perda de dias remidos

Entendimento do tribunal é de que a sanção não está prevista em lei
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2014 - 11:00

Cela de Alberto Youssef tinha escuta clandestina

Doleiro localizou dispositivo escondido na carceragem da Polícia Federal. Advogados pediram a abertura de investigação para apurar se doleiro estava sendo monitorado ilegalmente
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2014 - 14:00

Corinthians é condenado por invasão de campo na Libertadores de 2006

Clube pagará R$ 300 mil para torcedor atingido por bala de borracha; atuação da PM foi destacada como 'corajosa'
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2014 - 10:15

Justiça autoriza remédio derivado da maconha para menina com epilepsia

Anvisa proíbe uso de derivados da maconha e pais faziam importação ilegal
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2014 - 19:30

Eduardo Braga: governo teme consequências sociais de mudança na idade penal

Líder do governo reiterou oposição do Planalto a mudanças na maioridade penal
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2014 - 16:30

Laudo sobre aposentadoria de Genoino deve sair em até uma semana

Henrique Eduardo Alves, afirma que será uma decisão técnica e que não serão admitidos favorecimento ou direcionamento

Exibindo resultado de 2701 até 2720 de um total de 9228

Usuária do transporte coletivo da empresa tem sentido fortes dores após queda ocasionada por frenagem brusca de motorista

A edição da revista Veja desta semana traz trechos de depoimento de envolvido em apuração de corrupção na Petrobras, com a afirmação de que Dilma e Lula sabiam de desvios ocorridos na estatal

O valor faz referência à execução de sentença de indenização por danos morais à M. J. da S. L e outro, em razão de acidente ocasionado por um motorista da empresa que vitimou a filha da parte indenizada

O homem se submeteu a uma cirurgia cardíaca e sofreu queimaduras na região sacra durante o procedimento. A indenização foi fixada em R$ 5 mil por danos morais

A Advocacia-Geral da União (AGU) impediu que uma paciente furasse a fila do Sistema Único de Saúde (SUS) para se submeter a uma cirurgia antes dos demais usuários da rede pública que aguardavam o procedimento

De acordo com o juiz da VEP, para aqueles que cumprem pena em regime fechado e semiaberto, o tratamento médico deve se dar no estabelecimento penal ou mediante saída com escolta

A indenização contempla lucros cessantes devido à incapacidade temporária para o trabalho, danos morais e despesas com relação à cirurgia no braço da vítima

STF decidiu que o direito à aposentadoria por invalidez, com proventos integrais, pressupõe que a doença esteja especificada em lei

A preocupação da OAB/RJ é com a inviolabilidade da comunicação entre advogado e cliente

Ex-deputado teve, na última semana, descontados 34 dias da pena por estar estudando e trabalhando

Ministro Marco Aurélio deferiu liminar de mandado de segurança para afastar do cargo parlamentar que mudou de legenda durante legislatura

Multas para infratores variam de R$ 2 mil a R$ 8 mil

Os pais da estudantante receberam R$ 30mil de indenização por danos morais

Ex-presidente da República disse que julgamento foi 80% político e 20% jurídico

Entendimento do tribunal é de que a sanção não está prevista em lei

Doleiro localizou dispositivo escondido na carceragem da Polícia Federal. Advogados pediram a abertura de investigação para apurar se doleiro estava sendo monitorado ilegalmente

Clube pagará R$ 300 mil para torcedor atingido por bala de borracha; atuação da PM foi destacada como 'corajosa'

Anvisa proíbe uso de derivados da maconha e pais faziam importação ilegal

Líder do governo reiterou oposição do Planalto a mudanças na maioridade penal

Henrique Eduardo Alves, afirma que será uma decisão técnica e que não serão admitidos favorecimento ou direcionamento

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